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27/04/2017

Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obtém vínculo de emprego com loja

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego de uma faxineira com a Lucas Colchões Ltda. representante da Ortobom Colchões em Criciúma. Ela prestava serviços duas vezes por semana, mas […]
27/04/2017

JUSTA CAUSA

O Tribunal Superior do trabalho (TST) rejeitou recurso da Livraria Cultura contra decisão que afastou a justa causa aplicada a um auxiliar de logística acusado de combinar com colegas falta coletiva ao trabalho num grupo do Whatsapp. A 6ª Turma […]
27/04/2017

Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta

Um arquiteto conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado pela fabricante de tintas que usou a imagem de uma casa projetada por ele nas latas do produto e em material publicitário, sem sua autorização nem indicação de seu nome […]
27/04/2017

DANO MORAL COLETIVO

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho(TST) condenou o Serviço Social da Indústria (Sesi) a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo para utilizar estagiários de Educação Física, sem a devida supervisão, para ministrar atividades em […]