Atuação

 
Defendemos os direitos e interesses do cliente em juízo em todas as instâncias. Analisamos os processos caso a caso e preparamos a melhor estratégia, de acordo com a legislação vigente. Atuamos tanto na esfera judicial como administrativa. Defendemos pessoas físicas e jurídicas.
Realizamos defesa em autos de infração trabalhistas junto à Delegacia Regional do Trabalho.
Por meio da análise das questões envolvidas nos processos que defendemos, estamos sempre atentos para sugerir medidas, que, uma vez acatadas pela empresa consulente, reduzam o impacto em novas ações judiciais para o cliente.
A partir da análise de documentos e situações que a sociedade empresária incorre no dia a dia (tais como contratação de empregados por meio de cooperativas, pessoas jurídicas, serviços terceirizados e outros) calculamos o passivo trabalhista envolvido. De acordo com os dados obtidos, avaliamos também o risco processual (ou seja, as chances de êxito ou perda em uma eventual reclamação trabalhista), bem como oferecemos soluções que visem a minimizar referidos riscos.
Auxiliamos e orientamos o departamento pessoal em questões do dia a dia no que concerne a demissão de empregados com ou sem estabilidade, tanto no período de experiência quanto nos contratos a prazo determinado (gestantes, empregados portadores de doença), demissões por justa causa, pagamentos de benefícios, entre outras, através de respostas à consultas por e.mail, visitas à empresa e reuniões periódicas.
A partir da avaliação dos aspectos trabalhistas no momento presente é possível traçar estratégias para alcançar objetivos de mudança que representem economia e robustez empresarial. O nosso trabalho envolve uma análise crítica dos contratos de trabalho e de prestação de serviços e sugere a reestruturação, se necessária, dos contratos bem como caminhos e soluções que visem economia com uma maior segurança jurídica.
A auditoria enfoca tanto a avaliação dos itens descritos no tópico "Avaliação de Passivo Processual Trabalhista" quanto a análise de procedimentos de rotina adotados pelo departamento pessoal, tais como: desvio de função, existência de empregados trabalhando em dupla função sem majoração do salário, controle de horário em funções de chefia, cálculo da jornada noturna e etc. Após a visita à empresa e da análise da documentação apresentada, elaboramos relatório de sugestões visando à alteração dos procedimentos em dissonância com a legislação em vigor e apontando o impacto para a sociedade pela não adoção das sugestões apontadas.
Analisamos contratos em vigor em estrita observância ao disposto na legislação autoral, tanto do ponto de vista do autor como do ponto de vista da empresa contratante, no que se refere à validade de cessões de direitos, prazos, forma de contratação, direitos conexos, entre outros decorrentes da relação autor X contratante como na relação autor x relação de emprego e vice versa, como também elaboramos novos contratos e prestamos assessoria durante a relação jurídica comercial. Auxiliamos os autores nos registos de suas criações junto aos órgãos competentes.
Defendemos os direitos e interesses do cliente em juízo em todas as instâncias. Analisamos os processos caso a caso e preparamos a melhor estratégia, de acordo com a legislação vigente.
 
 

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